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O Retrocesso da Igualdade Entre Cônjuges e Companheiros
Muito se tem levantado na doutrina pátria uma (suposta) igualdade entre a união estável e o casamento, o que, certamente, não corrobora com o
ensinamento Constitucional, tampouco com a cronologia histórica da união estável e com a boa hermenêutica. Hodiernamente, confunde-se qualquer
relação amorosa com um casamento ou com uma união estável...
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Muito se tem levantado na doutrina pátria uma (suposta) igualdade entre a união estável e o casamento, o que, certamente, não corrobora com o
ensinamento Constitucional, tampouco com a cronologia histórica da união estável e com a boa hermenêutica.
Hodiernamente, confunde-se qualquer relação amorosa com um casamento ou com uma união estável, ao ponto, por exemplo, de atribuir (erroneamente)
efeitos jurídicos (patrimoniais) a um simples namoro, haja vista que o alargamento do conceito da união estável estende as opções de violação ao
preceito fundamental que permeia os companheiros: affectio societatis.
É essa linha de raciocínio que o Livro em comento adota, abordando, para tanto, aspectos constitucionais e históricos acerca da necessidade de
desigualar os desiguais, na medida em que se desigualam.
I.S.B.N.: 9788560826841
Cód. Barras: 9788560826841
Reduzido: 2604966
Altura: 21 cm.
Largura: 14 cm.
Acabamento : Brochura
Edição : 1ª / 2009
Idioma : Português
País de Origem : Brasil
Número de Paginas : 84
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