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Cdigo Tributrio Nacional - 4 Ed. 2014

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Cdigo Tributrio Nacional - 4 Ed. 2014

Segundo, Hugo de Brito Machado

Atlas

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Sinopse
Neste livro faz-se uma anlise da Constituio Federal (Sistema Tributrio), do Cdigo Tributrio Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudncia, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma viso objetiva e pragmtica do Direito Tributrio Brasileiro, sem prejuzo, quando cabvel, de fazer as devidas crticas e sugestes orientao dos Tribunais. Ao cuidar dos dispositivos da Constituio relativos ao Sistema Tributrio (arts. 145 a 156), aborda questes, como as espcies de tributo, suas caractersticas e diferenas, normas gerais de direito tributrio, limitaes constitucionais ao poder de tributar e o mbito constitucional de incidncia de impostos federais, estaduais e municipais. Depois, cuida das contribuies referidas nos arts. 177 e 195 da Constituio. Trata, em seguida, do Cdigo Tributrio Nacional, tanto de sua parte especial, relativa s normas gerais aplicveis a impostos, como o de importao, de exportao, o IPTU, o ITR, o Imposto de Renda, o IPI etc., como de sua parte geral, pertinente a temas como obrigao, lanamento, crdito, decadncia e prescrio em matria tributria. Ao anotar as Leis Complementares 87/96 e 116/2003, cuida de aspectos pertinentes ao ICMS e ao ISS, respectivamente, tais como possveis fatos geradores, bases de clculo, contribuintes etc.

Caractersticas detalhadas
I.S.B.N.: 9788522483952

Cd. Barras: 9788522483952

Reduzido: 6202214

Altura: 24 cm.

Largura: 17 cm.

Profundidade: 2 cm.

Acabamento : Brochura

Edio : 4 / 2014

Idioma : Portugus

Pas de Origem : Brasil

Nmero de Paginas : 561