CLT - Ltr - 39 Ed. 2012 - Saraiva.com.br
CLT - Ltr - 39 Ed. 2012

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Sinopse
Texto da Consolidao das Leis do Trabalho, como se acha em vigor

2 Legislao complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admisso e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correo monetria, direito de greve, empregado
domstico, estagirios, FGTS, gratificao de Natal, inspeo do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salrios, profisses regulamentadas, frias, tabela de multas administrativas, salrio-famlia, salrio mnimo, salrios profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporrio, vendedor-viajante e pracista, Regime nico dos Servidores Pblicos, Ao Civil Pblica, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministrio Pblico do Trabalho, alm de outros ttulos

3 Constituio da Repblica Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matria trabalhista)
4 Smulas do STF, ex- TFR (em matria trabalhista) e STJ (em matria trabalhista)

5 Smulas e Orientaes Jurisprudenciais da SDI-I, II, Inclusive as transitrias da SDI-I e SDC, do TST
6 Ementas Normativas e Precedentes Administrativos de rgos do Ministrio do Trabalho e Emprego
7 Lei da Recuperao Judicial, a extrajudicial e a falncia do empresrio e da sociedade empresria (dispositivos
sobre crditos trabalhistas e de acidente do trabalho)
8 ndice cumulativo da CLT e da legislao complementar
9 ndice sistemtico da CLT
10 Texto do Cdigo Civil de 2002 (dispositivos sobre relao de trabalho e aqueles aplicveis ao Direito do Trabalho de
forma subsidiria)
11 Texto da Conveno n. 132 da OIT
12 Declarao Sociolaboral do Mercosul
Caractersticas detalhadas
I.S.B.N.: 9788536119953

Cd. Barras: 9788536119953

Reduzido: 3869130

Altura: 27 cm.

Largura: 19 cm.

Profundidade: 4 cm.

Acabamento : Brochura

Edio : 39 / 2012

Idioma : Portugus

Pas de Origem : Brasil

Nmero de Paginas : 1006