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Direito Processual Constitucional - 4ª Ed. 2011
Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da
relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos
coletivos, como a ação civil pública, o mandado de...
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Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da
relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos
coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade das leis, as garantias constitucionais, a
competência constitucional e o papel da cidadania e do processo na Constituição. Trata-se de obra de relevante importância para todos aqueles que
buscam a solução de dúvidas práticas cotidianas.
I.S.B.N.: 9788502134287
Cód. Barras: 9788502134287
Reduzido: 3686848
Altura: 20,7 cm.
Largura: 14,1 cm.
Profundidade: 0,7 cm.
Acabamento : Brochura
Edição : 4 / 2011
Idioma : Português
País de Origem : Brasil
Número de Paginas : 154
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Renda Mínima
Lins, Carlos Otávio Bandeira; Villela, José Corrêa; Correia, Marcus Orione G.
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