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Crimes Contra a Dignidade Sexual - 2ª Ed.
A presente obra trata dos crimes sexuais, comentando a Lei nº. 12.015, a partir de um embasamento dogmático da teoria do bem jurídico penal e do
consentimento da vítima, o que a torna inovadora.A construção da primeira parte, dogmática, foi possível graças ao doutorado de Alessandra Orcesi
Pedro Grego, cujo tema...
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A presente obra trata dos crimes sexuais, comentando a Lei nº. 12.015, a partir de um embasamento dogmático da teoria do bem jurídico penal e do
consentimento da vítima, o que a torna inovadora.
A construção da primeira parte, dogmática, foi possível graças ao doutorado de Alessandra Orcesi Pedro Grego, cujo tema, tratado de forma inédita no
Brasil, foi a autocolocação da vítima em perigo, e ao conhecimento do segundo autor do direito penal sexual, seu tema de mestrado defendido junto a
Universidade de São Paulo.
Sob o enfoque da teoria do bem jurídico procuram os autores, principalmente, dar conteúdo a expressão dignidade sexual, a partir de uma divisão entre
o comportamento privado e público, reconhecendo a existência de um consenso mínimo sobre a moral social sexual.
A partir da autocolocação da vítima em risco, foi acolhida pelos autores a teoria da imputação objetiva como instrumento essencial de análise nos
crimes sexuais, considerando que o comportamento sexual tem sua historicidade, variável ao longo do tempo e do espaço, o que deve ser reconhecido na
análise típica.
Por fim, com uma feição prática, procuraram os autores tecer comentários à Lei n. 12.015, enfrentando seus temas polêmicos e se posicionando sobre as
novas questões.
Obra indispensável aos profissionais da área do direito, já que tece comentários à Lei nº 12.015, além de apresentar uma fundamentação dogmática.
Leitura complementar para a disciplina Direito Penal e Direito Processual Penal do curso de graduação e pós-graduação em Direito.
I.S.B.N.: 9788522461349
Cód. Barras: 9788522461349
Reduzido: 3440312
Altura: 24 cm.
Largura: 17 cm.
Profundidade: 1 cm.
Acabamento : Brochura
Edição : 2 / 2011
Idioma : Português
País de Origem : Brasil
Número de Paginas : 221
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