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Direito Tributário - Vol. 1 - Série Oab - 1ª Fase - Acompanha 2 Dvd's
Neste livro e vídeo aulas o Professor Ricardo Alexandre aborda os seguintes assuntos: Conceito de tributo; Tributos - natureza jurídica;
Espécies tributárias; Espécies tributárias; Contribuições sociais e contribuições no domínio econômico; Contribuições para o custeio do serviço de
iluminação pública; Delegação da competência tributária...
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Neste livro e vídeo aulas o Professor Ricardo Alexandre aborda os seguintes assuntos: Conceito de tributo; Tributos - natureza jurídica;
Espécies tributárias; Espécies tributárias; Contribuições sociais e contribuições no domínio econômico; Contribuições para o custeio do serviço de
iluminação pública; Delegação da competência tributária; Competência residual; Competência cumulativa, Limitações ao Poder de Tributar; Limitações ao
Poder de Tributar; Princípio da Progressividade; Princípio da Noventena; Princípio da Anterioridade; Princípio da Anterioridade; Princípio do Não-
confisco; Princípio Irretroatividade; Princípio da Uniformidade; Princípio da Noventena; Princípio da Anterioridade; Imunidade Tributária.
I.S.B.N.: 9788563321237
Cód. Barras: 9788563321237
Reduzido: 3435598
Altura: 19,2 cm.
Largura: 13,7 cm.
Profundidade: 2,1 cm.
Acabamento : Brochura
Edição : 1 / 2011
Idioma : Português
País de Origem : Brasil
Número de Paginas : 41
Acompanha : 2 DVD's
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