|
|
|
|
|
Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro 3ª Ed. - Col.direito e Ciências Afins V.3
A percepção da importância cada vez maior, para a paz e a concórdia mundiais, do Tribunal Penal Internacional - TPI, criado pelo Estatuto de Roma,
tem deflagrado, em todo o mundo, um interesse crescente pelo estudo da Justiça Penal Internacional, o que significa a existência...
|
 |
De R$ 36,00
Por R$ 34,20
com Cartão de Crédito Saraiva em 3x de R$ 10,83 sem juros
Disponibilidade: Produto em estoque.
|
 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
A percepção da importância cada vez maior, para a paz e a concórdia mundiais, do Tribunal Penal Internacional - TPI, criado pelo Estatuto de Roma,
tem deflagrado, em todo o mundo, um interesse crescente pelo estudo da Justiça Penal Internacional, o que significa a existência de um processo de
jurisdicionalização do Direito Internacional, em oposição aos tribunais ad hoc criados pela ONU para julgamento de casos pontuais. A presente obra,
praticamente pioneira na doutrina brasileira, dedica-se, inicialmente, ao Estatuto de Roma, sua origem, estrutura, vigência, funcionamento,
competência, abordando, ainda, a regra da responsabilidade penal internacional dos indivíduos. Voltando-se para a perspectiva nacional, estuda o
impacto do TPI e a eficácia de suas decisões e sentenças no Direito interno brasileiro. A seguir, analisa as perspectivas para os direitos humanos e
para a Justiça Penal Internacional no século XXI. Em anexo, há um anteprojeto de lei que define crimes de natureza internacional e dispõe sobre a
cooperação judiciária com o TPI.
I.S.B.N.: 9788520339091
Cód. Barras: 9788520339091
Reduzido: 3427496
Altura: 21 cm.
Largura: 14 cm.
Acabamento : Brochura
Edição : 3 / 2011
Idioma : Português
País de Origem : Brasil
Número de Paginas : 142
Volume : 3
|
| Não há produtos relacionados disponíveis. |
|
| |
| |
|
• Seja o primeiro a opinar...
A Saraiva.com.br reserva o direito de não publicar comentários anônimos ou de conteúdo duvidoso. As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a nossa opinião. Opiniões que não forem exclusivamente sobre o produto também serão desconsideradas.
|
| |
Os preços e condições de pagamento apresentados no site www.saraiva.com.br não necessariamente valem para a rede de lojas físicas da Saraiva, e somente são válidos para as compras efetuadas no ato da sua exibição. Apenas para os pedidos efetivamente formulados e aceitos não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço. Esclarecemos aos consumidores que, por não ser a Livraria Saraiva vendedor no atacado, pedidos que possuam mais de um item do mesmo produto, poderão sofrer alteração no prazo de entrega se a quantidade de produtos solicitados for maior do que a quantidade disponível em nossos estoques. Quantidades superiores a 10 exemplares ou compras de pessoa Jurídica deverão ser objeto de consulta ao nosso departamento de Vendas Corporativas pelo e-mail vendascorporativas@livrariasaraiva.com.br. |
| |
|
Colocar na Lista de Presentes
Recomendar o produto
Formas de pagamento
