Constituio Federal Comentada

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Sinopse
A obra coletiva, destinada ao estudo da Constituio Federal, analisa individualmente artigo por artigo da Carta Maior, trazendo luz as principais particularidades e peculiaridades de cada dispositivo. Mantm-se no decorrer dos comentrios, um equilbrio entre a prtica vivida pelos operadores do Direito, sem olvidar-se da necessria profundidade terica, que se de um lado questiona a hermenutica tradicional de manuais constitucionais, de outro lado procura abonar a ideia de segurana jurdica advinda da perspectiva positivista e ps-positivista na compreenso dos temas comentados. Como decorre da orientao de nossa Corte Constitucional, o contedo poltico de uma Constituio, no conducente ao desprezo do sentido vernacular das palavras, muito menos ao do tcnico, considerados institutos consagrados pelo direito. Toda cincia pressupe a adoo de escorreita linguagem, possuindo os institutos, as expresses e os vocbulos que a revelam, conceito estabelecido com a passagem do tempo . O sentido vernacular e tcnico das palavras, no entanto, no so suficientes. H que se ter em mente, em relao interpretao constitucional, o contedo poltico das normas e o sentido popular dos termos utilizados, bem como existncia de princpios e sobreprincpios que sistematizam o bojo da Constituio. At porque, os princpios constitucionais constituem bases fundamentais para a hermenutica no nosso ordenamento, de forma que a percepo dos fins para os quais uma determinada norma construda exige uma viso ampliada dentro do ordenamento e requer a presena de princpios reguladores da atividade de interpretao. A interpretao segundo princpios constitucionais representa um instrumento de garantia da coerncia do ordenamento jurdico e da integrao da nova realidade pluralista. nesta trilha que os autores renem-se para uma reflexo atual acerca do Texto Constitucional, produzindo um livro completo em contedo e rico em discusses sobre as matrias comentadas.

Caractersticas detalhadas
I.S.B.N.: 9788536229966

Cd. Barras: 9788536229966

Reduzido: 3048711

Altura: 21 cm.

Largura: 14 cm.

Profundidade: 1 cm.

Acabamento : Brochura

Edio : 1 / 2010

Idioma : Portugus

Nmero de Paginas : 768