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Direito Tributário - Col. Curso & Concurso - Vol. 26 - 3ª Ed. 2011
Esta coleção tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto objetivo, conciso e prático, a fim de otimizar o estudo do
concursando e do acadêmico. O estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa de cursos e concursos jurídicos, lastreou-se nos principais
posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.
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Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos
desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto objetivo, conciso e prático, a fim de
otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. O estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa de cursos e concursos jurídicos,
lastreou-se nos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Neste volume, são tratados os seguintes temas, dentre outros, no âmbito
do Direito Tributário: tributo e espécies tributárias; competência tributária; hipóteses constitucionais de incidência dos tributos; conflitos de
competência tributária; limitações constitucionais à competência tributária e os princípios fundamentais da tributação; sujeito ativo da obrigação
tributária; sujeito passivo da obrigação tributária; obrigação, crédito e lançamento tributário; não-incidência, imunidade e isenção; suspensão,
extinção e exclusão do crédito tributário; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária; processo administrativo
tributário; processo judicial tributário; punibilidade tributária.
I.S.B.N.: 9788502079106
Cód. Barras: 9788502079106
Reduzido: 2848835
Altura: 28 cm.
Largura: 21 cm.
Profundidade: 1,5 cm.
Acabamento : Brochura
Edição : 3 / 2011
Idioma : Português
País de Origem : Brasil
Número de Paginas : 251
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